Moraes “reencarnação do capeta” quer regulamentação das redes sociais e compara “discurso contra a democracia” com tráfico de drogas
O ministro Alexandre de Moraes pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para regulamentação das redes sociais.
Durante palestra em Lisboa, o magistrado anunciou: “A partir de uma comissão no TSE, adotamos mecanismos de uma regulamentação das redes sociais.” E prosseguiu: “As redes sociais não podem ser nem mais e nem menos do que qualquer empresa de mídia.” A intenção é responsabilizar big techs por abusos cometidos nas plataformas.
Moraes também defende a existência de uma “legislação internacional” para o combate a supostas fake news. “Da mesma forma que se combate o tráfico internacional de drogas e de pessoas, precisamos combater as ideias contra a democracia”, disse ministro. Questionado sobre se a regulamentação das redes sociais não poderia acarretar censura, Moraes foi enfático: “É o binômio da liberdade com responsabilidade. Quem tem coragem de publicar tem de ter coragem de se responsabilizar.
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